Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem em viagem internacional

seis reais e noventa e cinco centavos), a título de indenização por danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes

Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde

Um dos benefícios mais atraentes ao empregado, na hora de aceitar proposta de emprego ou decidir

O art. 28 da Lei de Drogas no Projeto de Lei 111/2010 (Pena de Detenção ou Tratamento)

ser punidas com detenção, de 6 (seis) meses a 1(um) ano, sendo certo que o juiz substituirá a pena privativa de liberdade por tratamento especializado

Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel

de lucros cessantes e R$ 6.748,63 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) a título indenização por danos emergentes.

Novo Código de Processo Civil completa um ano de vigência com várias conquistas para advocacia

vitórias garantiram mais dignidade ao exercício profissional de milhares de colegas e proporcionaram um processo mais célere a todos os jurisdicionados.

Suas escolhas já não são mais suas

Por Christiano Sobral, advogado e sócio-diretor do Urbano Vitalino Advogados.

Como tornar o recrutamento online mais assertivo?

Por Ricardo Haag.

Da interpretação contratual mais benéfica aos consumidores

Os contratos de consumo devem ter interpretação desigual!

TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação movida pelo MPDFT, reconhecendo a inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto nº 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral